EMENTA: Estabelece o Calendário Escolar e os critérios para sua elaboração para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Educação de Lagoa do Carro – PE
A Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suasatribuições, através da Célula de Normatização, juntamentecom a sua Assessoria Jurídica, tendo em vista as disposições daLei Federal nº 9.394/1996 que dispõe sobre as Diretrizes eBases da Educação Nacional;CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios, paraas instituições de ensino vinculadas a Secretaria Municipal deEducação, sobre a elaboração […]