INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002 | NORMATIZAÇÃO | SME 09 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições, através da Célula de Normatização, juntamente com a sua Assessoria Jurídica, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 9.394/1996 que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios, para as instituições de ensino vinculadas a […]
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